Informativo do Legislativo

Vale do Assu bem representado na Direção da FECAM – RN.

A eleição que definiu a nova direção da Federação das Câmaras Municipais – FECAM, para o biênio (2021/2022) aconteceu nesta sexta-feira (28). Teve como eleito o então candidato, Presidente da câmara de vereadores de Natal, Paulinho Freire. Destaque para a região do Vale do Assu. Com a vitória, o Vale volta a ter representatividade na Federação, com a também eleita 2° vice-presidente na Chapa vencedora.

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Câmara Municipal de São Rafael deseja um Feliz dia das Mães

Falar das mães é falar de Deus, pois no coração delas está o verdadeiro amor. Amor que poderia até ser usado como exemplo, amor que se dá sem pedir recompensa. Mãe que ao dar a bênção da vida entregou a sua. Que ao lutar por seus filhos esqueceu-se de si mesma Que ao desejar o sucesso deles, abandonou seus anseios, Que ao vibrar com suas

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Projeto do Vereador Divaldo Lopes reconhece academias como serviço essencial

O Projeto de Lei nº 001 de 12 de março de 2021, de autoria do vereador Divaldo Lopes, reconhece as academias de ginástica, estúdios de musculação e de esportes, artes marciais e congêneres como serviço essencial à saúde pública, no âmbito do município de São Rafael. Segundo vereador, o projeto se justifica dada a importância desses estabelecimentos para a saúde humana. “São atividades físicas que

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Projeto de Lei do Vereador Darlison Gonzaga reconhece igrejas, templos e congêneres como atividade essencial

O Projeto de Lei nº 001 de 11 de março de 2021, de autoria do vereador Darlison Gonzaga, reconhece as atividades de igrejas, templos e congêneres onde se realizam qualquer tipo de culto ou cerimonia religiosa no município de São Rafael, como atividade essencial. Em seu artigo primeiro templos e santuários religiosos classificados como serviço essencial, de modo a permanecer aberto e prestando assistência espiritual

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Comunicado FECAM/RN

A Federação das Câmaras Municipais do do Estado do Rio Grande do Norte – RN, vem por meio deste comunicar o fechamento da sede da federação pelo prazo de vigência do decreto – até o dia 02 de abril de 2021. A medida atende ao decreto nº 30.419, publicado no Diário Oficial do Estado do RN. Os atendimento serão realizados via remoto pelos canais: Setor

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REFIS oportuniza ao contribuinte até 100% de desconto na cobrança de juros e multa para pagamentos á vista

Com 06 (seis) votos a favor e 03 (contra) a Câmara Municipal de São Rafael/RN votou e aprovou em sessão ordinária realizada na noite do último dia 15 de março (segunda-feira), o Projeto de Lei nº 02 de 23 de fevereiro de 2021 que institui o Refis Municipal (Programa de Recuperação Fiscal de São Rafael) para o exercício de 2021. O texto foi enviado à

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Sessões passam a ser realizadas de forma REMOTA

Em virtude  do agravamento da Pandemia causada pela Covid – 19 e a necessidade de aumento nas restrições de contato social, a Câmara Municipal de Vereadores de São Rafael, por meio da sua Presidenta Rosalba Marinho de Macêdo Souza, editou no ultimo dia 11 de março de 2021, portaria nº 03.002/2021 determinando que as Sessões Ordinárias do dia 15 e 16 de março e 5,

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Presidente da Câmara de Vereadores de São Rafael, participa de encontro na Fecam/RN.

A presidente da Câmara de Vereadores de São Rafael/RN, Rosalba Marinho de Macedo Souza participou na quinta-feira (21) de janeiro de 2021 de reunião na Capital do Estado (Natal) com Presidentes de outras Câmaras Legislativa. O encontro objetivou a articulação de lançamento de uma chapa com a participação de integrantes de todas as regiões do Estado do RN, para nova Diretoria da Federação das Câmaras

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