Informativo do Legislativo

Toma posse Nova Mesa Diretora da Câmara de Vereadores.

A solenidade de posse ocorreu na noite deste domingo, dia 01 de janeiro, no Plenário da Câmara de Vereadores. A Nova Mesa Diretora ficou composta da seguinte forma: Presidente Darlison Gonzaga de Souza, Vice-Presidente Rosalba Marinho de Macedo Sousa, 1° Secretário Francisco Alves Medeiros Filho, 2° Secretário Fábio da Costa Vale. O evento contou com a presença do Prefeito de São Rafael Reno Marinho de

Ver Matéria »

Vereadores aprovam mais um reajuste para profissionais do magistério de São Rafael

Em Sessão Extraordinária realizada na última sexta feira dia 25, a Câmara de vereadores de São Rafael, aprovou mais um reajuste para a classe do magistério local. O Projeto de Lei Complementar de nº 11.002/2022 entrou em regime de urgência e teve as discussões dispensadas pelos vereadores para ser aprovado por unanimidade. Agora os servidores terão um aumento de mais 4% em seus vencimentos, em

Ver Matéria »

Cultura de São Rafael no topo do top Legislativo 2022

                                    O ver Fábio da Costa Vale – Fábio de Lulu sendo premiado durante o evento Top Legislativo 2022, organizado pela União dos Vereadores do Brasil – UVB, em Brasília. “Quero agradecer a Deus primeiramente, a minha família que sempre está ao meu lado, aos nossos colegas vereadores,

Ver Matéria »

PREFEITURA EM PARCERIA COM O SEBRAE FARÁ ENTREGA DO PROJETO DA LEI GERAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA

A Prefeitura Municipal de São Rafael e o SEBRAE, através do Projeto Cidade Empreendedora, fará a entrega do PROJETO DA LEI GERAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, que tem por objetivo fomentar o desenvolvimento e a competitividade da micro e pequena empresa e do microempreendedor individual, como estratégia de geração de emprego, distribuição de renda, inclusão social, redução da informalidade e fortalecimento da economia. O

Ver Matéria »

Projeto Câmara Cultural ganha status de reconhecimento a nível nacional.

O Ver. Fábio de Lulu representará o Município de São Rafael, durante a 5ª edição do TOP LEGISLATIVO 2022, em Brasília/DF. O evento vai acontecer no dia 24 de novembro, durante o CONGRESSO BRASILEIRO DE LEGISLATIVOS E GESTORES MUNICIPAIS, a partir das 19h30, na Sala de Eventos do Hotel Brasília Imperial/Brasília/DF, em solenidade organizada pela UVB. O município de São Rafael será representado pelo vereador

Ver Matéria »

Câmara Municipal valoriza cultura local

  A Câmara Municipal de Vereadores de São Rafael realizou nesta sexta-feira (15/07) o 2° Câmara Cultural. O evento teve a participação de autoridades locais, artistas da terra e grande participação popular. E objetivou a promoção e valorização da cultura local dos artistas Sãorafaelenses. O que é o Câmara Cultural? Como o próprio nome já diz é um Evento Cultural, que teve sua primeira edição

Ver Matéria »

Vem aí o 2º Câmara Cultural

Garantir a presença de atrações artísticas e culturais do nosso município, quando da realização do 2º Câmara Cultural que será realizado no dia 15 de julho. Esse é um dos objetivos do Edital de Chamamento Público editado pela Presidenta da Câmara de Vereadores de São Rafael, Rosalba Marinho de Macedo Sousa. O primeiro aconteceu em 2019, e devido a pandemia o evento não foi realizado

Ver Matéria »

Vale do Assu bem representado na Direção da FECAM – RN.

A eleição que definiu a nova direção da Federação das Câmaras Municipais – FECAM, para o biênio (2021/2022) aconteceu nesta sexta-feira (28). Teve como eleito o então candidato, Presidente da câmara de vereadores de Natal, Paulinho Freire. Destaque para a região do Vale do Assu. Com a vitória, o Vale volta a ter representatividade na Federação, com a também eleita 2° vice-presidente na Chapa vencedora.

Ver Matéria »

Câmara Municipal de São Rafael deseja um Feliz dia das Mães

Falar das mães é falar de Deus, pois no coração delas está o verdadeiro amor. Amor que poderia até ser usado como exemplo, amor que se dá sem pedir recompensa. Mãe que ao dar a bênção da vida entregou a sua. Que ao lutar por seus filhos esqueceu-se de si mesma Que ao desejar o sucesso deles, abandonou seus anseios, Que ao vibrar com suas

Ver Matéria »

Projeto do Vereador Divaldo Lopes reconhece academias como serviço essencial

O Projeto de Lei nº 001 de 12 de março de 2021, de autoria do vereador Divaldo Lopes, reconhece as academias de ginástica, estúdios de musculação e de esportes, artes marciais e congêneres como serviço essencial à saúde pública, no âmbito do município de São Rafael. Segundo vereador, o projeto se justifica dada a importância desses estabelecimentos para a saúde humana. “São atividades físicas que

Ver Matéria »

Projeto de Lei do Vereador Darlison Gonzaga reconhece igrejas, templos e congêneres como atividade essencial

O Projeto de Lei nº 001 de 11 de março de 2021, de autoria do vereador Darlison Gonzaga, reconhece as atividades de igrejas, templos e congêneres onde se realizam qualquer tipo de culto ou cerimonia religiosa no município de São Rafael, como atividade essencial. Em seu artigo primeiro templos e santuários religiosos classificados como serviço essencial, de modo a permanecer aberto e prestando assistência espiritual

Ver Matéria »

Comunicado FECAM/RN

A Federação das Câmaras Municipais do do Estado do Rio Grande do Norte – RN, vem por meio deste comunicar o fechamento da sede da federação pelo prazo de vigência do decreto – até o dia 02 de abril de 2021. A medida atende ao decreto nº 30.419, publicado no Diário Oficial do Estado do RN. Os atendimento serão realizados via remoto pelos canais: Setor

Ver Matéria »

REFIS oportuniza ao contribuinte até 100% de desconto na cobrança de juros e multa para pagamentos á vista

Com 06 (seis) votos a favor e 03 (contra) a Câmara Municipal de São Rafael/RN votou e aprovou em sessão ordinária realizada na noite do último dia 15 de março (segunda-feira), o Projeto de Lei nº 02 de 23 de fevereiro de 2021 que institui o Refis Municipal (Programa de Recuperação Fiscal de São Rafael) para o exercício de 2021. O texto foi enviado à

Ver Matéria »

Sessões passam a ser realizadas de forma REMOTA

Em virtude  do agravamento da Pandemia causada pela Covid – 19 e a necessidade de aumento nas restrições de contato social, a Câmara Municipal de Vereadores de São Rafael, por meio da sua Presidenta Rosalba Marinho de Macêdo Souza, editou no ultimo dia 11 de março de 2021, portaria nº 03.002/2021 determinando que as Sessões Ordinárias do dia 15 e 16 de março e 5,

Ver Matéria »

Presidente da Câmara de Vereadores de São Rafael, participa de encontro na Fecam/RN.

A presidente da Câmara de Vereadores de São Rafael/RN, Rosalba Marinho de Macedo Souza participou na quinta-feira (21) de janeiro de 2021 de reunião na Capital do Estado (Natal) com Presidentes de outras Câmaras Legislativa. O encontro objetivou a articulação de lançamento de uma chapa com a participação de integrantes de todas as regiões do Estado do RN, para nova Diretoria da Federação das Câmaras

Ver Matéria »