Proposição 01/2026

Status Aprovado em 2ª Discussão
Número da proposição 01/2026
Tipo de matéria Projeto de Lei
Fase Aprovado
Origem Poder Legislativo
Tipo de autor Vereador
Vereador autor CICERO PINHEIRO TAVARES
Data 04/05/2026
Ementa

Projeto de Lei Nº 01/2026 - Reconhece como de utilidade pública a associação desportiva social e cultural de São Rafael/RN, da Cidade de São Rafael/RN, e dá outras providências

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