- Portarias Decretos e Resoluções
Exercício: 2024
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 04.006/2024 R e s o l v e: 1º – Conceder ao Vereador Darlison Gonzaga de Souza, ocupante do Cargo de Vereador Presidente da Câmara Municipal de São Rafael/RN, 05 (cinco) diárias.
PORTARIA DE RETIFICAÇÃO Nº 04.005/2024 R e s o l v e: 1º – Retifica Portaria nº 04.002/2024 de 03 de abril de 2024.
Exercício: 2024
PORTARIA DE RETIFICAÇÃO Nº 04.004/2024 R e s o l v e: 1º – Retifica Portaria nº 04.003/2024 de 03 de abril de 2024.
Exercício: 2024
PORTARIA Nº 04.003/2024 R e s o l v e: 1 – Conceder ao Servidor Emerson Teixeira da Costa Rocha, ocupante do Cargo de Tesoureiro da Câmara Municipal de São Rafael/RN, 1/2 (meia) diária.
Exercício: 2024
PORTARIA Nº 04.002/2024 R e s o l v e: 1 – Conceder ao Vereador Darlison Gonzaga de Souza, ocupante do Cargo de Vereador Presidente da Câmara Municipal de São Rafael/RN, 1/2 (meia) diária.
Exercício: 2024
PORTARIA Nº 04.001/2024 – Antecipar a sessão ordinária que aconteceria em data de 15 e 16 de abril de 2024, segunda e terça feira, para o dia 03 de abril do corrente ano, quarta-feira.