Abertura de Crédito Adicional ao Orçamento 2024 – Valor 70.745,000 – Lei Aldir Blanc

Lei Aldir Blanc de Fomento a Cultura – Abertura de Crédito Adicional

Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2025

Dispõe sobre soltura de fogos de artifício e outros artefatos pirotécnicos.

Dispõe sobre denominação de Praça Pública localizada no Município de São Rafael=-RN

PROJETO DE LEI N° 001/2024. Reconhece como de utilidade pública A ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS DE SERROTE SÃO RAFAEL, da Cidade de São Rafael/RN, e dá outras providências.